09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:23

Recebidos os autos
13/08/2025 19:23

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 19:23

Outras decisões
06/08/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
06/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/06/2025.
24/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712220-65.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se conclusão.

Planaltina-DF, 18 de junho de 2025 14:44:33.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
23/06/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:49

Recebidos os autos
19/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
30/11/2024 13:22

Recebidos os autos
30/11/2024 13:22

Outras decisões
25/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712220-65.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.

A parte autora protocolou o nova demanda durante a tramitação do feito de nº 0708514-74.2024.8.07.0005.

As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/10/2024 14:32

Recebidos os autos
11/10/2024 14:32

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/10/2024 14:35

Recebidos os autos
01/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712220-65.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS REU: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") SENTENÇA ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS ajuíza ação contra OI S.A.

As partes, a causa de pedir e o pedido desta ação são idênticos às partes, causa de pedir e pedido do processo n0708514-74.2024.8.07.0005 que tramita perante este juízo .

Flagrante a litispendência.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/09/2024 11:25

Recebidos os autos
02/09/2024 11:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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