TJDFT - 0703179-53.2024.8.07.0012
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 12:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
15/07/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 17:32
Recebidos os autos
-
14/07/2025 17:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/07/2025 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
11/07/2025 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:25
Recebidos os autos
-
25/06/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
16/06/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2025 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 20:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 16:10
Recebidos os autos
-
16/05/2025 16:10
Outras decisões
-
14/05/2025 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
14/05/2025 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 15:06
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/04/2025 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:04
Recebidos os autos
-
16/04/2025 10:04
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
15/04/2025 18:59
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
15/04/2025 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
11/04/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 02:48
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 17:48
Recebidos os autos
-
25/03/2025 17:48
Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
-
11/03/2025 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2025 02:26
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
06/03/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 18:21
Recebidos os autos
-
27/02/2025 18:21
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
18/02/2025 15:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
18/02/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:51
Publicado Intimação em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703179-53.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: RODRIGO DE SOUTO ALMEIDA DOURADO, DANILO BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito, ficam as defesas de RODRIGO DE SOUTO ALMEIDA DOURADO e DANILO BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTE intimadas a apresentar Alegações Finais no prazo legal.
São Sebastião/DF 31 de janeiro de 2025.
IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria -
31/01/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 20:51
Expedição de Ata.
-
22/01/2025 16:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
22/01/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/01/2025 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
08/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703179-53.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE SOUTO ALMEIDA DOURADO, DANILO BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 52/2020 - TJDFT: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Audiências VIRTUAIS Data: 22/01/2025 Hora: 14:00 .
A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.
Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTU0OTI2YTMtNWE0ZS00ZDM2LWExMzItN2YxOWY1YjU2MGFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e70dd99-6e4d-4c1c-b322-5fa4aa7a042b%22%7d ou https://bit.ly/39Kx4WG ou http://encurtador.com.br/nruDS no dia e horário designados para realização do ato.
Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp da vara, a saber: (61) 3103-2803 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.
Certifico, ainda, que intimei as partes via sistema/DJe.
São Sebastião/DF, 4 de outubro de 2024.
FELIPE NUNES MESQUITA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral -
07/10/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 19:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
01/10/2024 17:59
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/10/2024 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
30/09/2024 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:25
Recebidos os autos
-
27/09/2024 16:25
Outras decisões
-
26/09/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
26/09/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 20:58
Recebidos os autos
-
17/09/2024 20:58
Outras decisões
-
17/09/2024 17:26
Cancelada a movimentação processual
-
17/09/2024 17:26
Desentranhado o documento
-
17/09/2024 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
17/09/2024 16:57
Recebidos os autos
-
17/09/2024 11:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
16/09/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703179-53.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE SOUTO ALMEIDA DOURADO, DANILO BRUNO OLIVEIRA CAVALCANTE CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a defesa do acusado RODRIGO DE SOUTO ALMEIDA DOURADO intimada para prestar esclarecimentos sobre a peça processual juntada no ID 210638697.
São Sebastião/DF 11 de setembro de 2024.
IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria -
11/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 15:03
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
24/08/2024 08:46
Recebidos os autos
-
24/08/2024 08:46
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/08/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
22/08/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 12:39
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
19/08/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 19:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 18:56
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/04/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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