STJ - 0721647-11.2018.8.07.0001

23/05/2024 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 415069/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3104-88)

23/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 415069/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem)

10/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 09/11/2023

17/10/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036585/2023

17/10/2023 16:40

Protocolizada Petição 1036585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 880989/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880989 - EDcl no AgInt no AREsp 1779323 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA e BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00880989/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1779323/DF

04/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002838/2023

04/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 1002838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 971797/2023 - RtPaut

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971797 - RtPaut no AREsp 1779323 - Publicação prevista para 03/10/2023

27/09/2023 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 978709/2023

27/09/2023 18:18

Protocolizada Petição 978709/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023

27/09/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

26/09/2023 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 971797/2023

26/09/2023 14:06

Protocolizada Petição 971797/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2023

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00880989/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1779323/DF

15/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) apresentar resposta à petição n. 880989/2023 (EMBARGOS DE D

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 880989/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880989/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880989/2023

04/09/2023 19:43

Protocolizada Petição 880989/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

28/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853143/2023

28/08/2023 20:14

Protocolizada Petição 853143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 651888/2023 - AgInt

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651888 - AgInt no AREsp 1779323 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA e BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00651888/2023 - AgInt no AREsp 1779323/DF

18/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813895/2023

18/08/2023 16:57

Protocolizada Petição 813895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 802002/2023

16/08/2023 12:18

Protocolizada Petição 802002/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2023

15/08/2023 07:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 754445/2023 - PET

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754445 - PET no AREsp 1779323 - Publicação prevista para 15/08/2023

07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 754445/2023

07/08/2023 16:22

Protocolizada Petição 754445/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651888/2023 - AgInt no AREsp 1779323/DF

27/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 720639/2023

27/07/2023 17:56

Protocolizada Petição 720639/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/07/2023

26/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/07/2023 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada RAISSA ROCHA NERY, OAB/DF 35.714, signatária da petição nº 715102/2023, cujo nome foi incluído na

25/07/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715102/2023

25/07/2023 21:45

Protocolizada Petição 715102/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651888/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651888/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651888/2023

30/06/2023 19:55

Protocolizada Petição 651888/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

09/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA e KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA e não-provido

29/01/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/01/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS