STJ - 0730624-55.2019.8.07.0001

06/08/2021 21:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2021 21:59

Transitado em Julgado em 06/08/2021

16/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021 17:50

Não conhecido o recurso de OSMARINA CAVALCANTE DE ASSIS BOTELHO

25/05/2021 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/05/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

17/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS