07/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:04

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:16

Recebidos os autos
25/06/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:44

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
30/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/02/2025 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
03/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
18/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 11:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
26/09/2024 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700073-89.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO JOSE PORFIRIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado peticionante (ID. 211005412) encontra-se habilitado nos autos.

Abro vista para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral
13/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 21:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:20

Recebidos os autos
04/09/2024 11:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
02/09/2024 16:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 10:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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