28/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:38

Recebidos os autos
18/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 18:38

Recebidos os autos
18/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 18:38

Recurso especial admitido
18/10/2024 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 12:20

Recebidos os autos
18/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024 18:09

Recebidos os autos
03/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:49

Recebidos os autos
13/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/09/2024 10:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:24

Conhecido o recurso de LINCOLN ERIK ROCHA LUZ - CPF: *52.***.*19-04 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 00:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/04/2024 17:55

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/04/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/04/2024 17:43

Recebidos os autos
17/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2024 16:21

Recebidos os autos
15/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
15/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:39

Recebidos os autos
14/04/2024 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:39

Recebidos os autos
14/04/2024 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2024 14:53

Recebidos os autos
09/04/2024 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2024 10:20

Recebidos os autos
09/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 08/04/2024.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2024 14:12

Recebidos os autos
12/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
24/02/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:30

Conhecido o recurso de LINCOLN ERIK ROCHA LUZ - CPF: *52.***.*19-04 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2023 19:35

Recebidos os autos
23/11/2023 18:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/11/2023 18:22

Recebidos os autos
17/11/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/11/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:27

Recebidos os autos
16/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
14/11/2023 08:57

Recebidos os autos
14/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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