30/06/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:24

Recebidos os autos
30/06/2025 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/06/2025 17:09

Transitado em Julgado em 24/06/2025
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:41

Recebidos os autos
27/05/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:02

Recebidos os autos
13/05/2025 17:02

Outras decisões
30/04/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:23

Recebidos os autos
25/03/2025 18:23

Outras decisões
25/03/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:38

Recebidos os autos
21/03/2025 18:37

Outras decisões
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:08

Recebidos os autos
11/03/2025 18:08

Outras decisões
24/02/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:25

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:39

Recebidos os autos
05/02/2025 17:39

Outras decisões
03/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 18:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 17:36

Recebidos os autos
27/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:36

Outras decisões
25/01/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/01/2025 20:01

Transitado em Julgado em 22/01/2025
25/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:52

Recebidos os autos
24/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:51

Outras decisões
24/01/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:36

Recebidos os autos
19/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719858-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 17:29

Recebidos os autos
01/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:29

Outras decisões
17/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de especificação de provas
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719858-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de incompetência constante na contestação de ID Num. 206965211, pois a Lei nº 13.850/2019 modificou o art. 26 da Lei n. 11.697/2008 (Lei de Organização Judiciária do DF) para excluir das Varas da Fazenda Pública a competência para processar e julgar feitos em que figurem como partes as sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal, caso da CAESB (Acórdão 1395117, 07110524820218070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 26/1/2022, publicado no DJE: 10/2/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:42

Recebidos os autos
12/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:42

Outras decisões
02/09/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 12:10

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:47

Recebidos os autos
13/06/2024 18:47

Recebida a emenda à inicial
12/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:37

Recebidos os autos
24/05/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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