19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:35

Recebidos os autos
24/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2025 18:28

Recebidos os autos
23/05/2025 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:36

Recebidos os autos
09/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 17:28

Recebidos os autos
26/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:16

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 22:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:03

Recebidos os autos
24/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2024 23:59.
12/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:59

Recebidos os autos
26/06/2024 17:59

Outras decisões
03/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:23

Recebidos os autos
29/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:32

Recebidos os autos
27/11/2023 16:32

Deferido o pedido de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA - CPF: *84.***.*53-72 (EXEQUENTE).
20/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:21

Recebidos os autos
14/11/2023 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:58

Recebidos os autos
27/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 05:33

Recebidos os autos
17/10/2023 05:33

Outras decisões
15/10/2023 09:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704632-02.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ANTONIO SOBRINHO PEREIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre os documentos juntados no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 13:34:16.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
20/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704632-02.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANTONIO SOBRINHO PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da decisão de ID 163005067, proferida pelo Desembargador Relator ALVARO CIARLINI, da 2ª Turma Cível, nos autos do AGI n. 0724532-25.2023.8.07.0000, que assim decidiu: "Feitas essas considerações, suspendo os efeitos da aludida decisão interlocutória e determino o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença." II - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

III - Intime-se o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV POR MEIO DO SISTEMA PJe (art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC) para implementar a obrigação de fazer imposta e, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de QUINZE DIAS.

IV - Dê-se ciência à parte executada que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o cumprimento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

V - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

VI - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve o cumprimento, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
28/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:38

Recebidos os autos
28/07/2023 16:38

Outras decisões
24/07/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO SOBRINHO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 11:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:11

Recebidos os autos
13/06/2023 15:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2023 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:57

Recebidos os autos
24/05/2023 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/05/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:21

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:39

Recebidos os autos
10/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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