STJ - 0012361-84.2017.8.07.0001

20/04/2022 14:00

Transitado em Julgado em 20/04/2022

06/04/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259053/2022

06/04/2022 22:00

Protocolizada Petição 259053/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2022 Petição Nº 71285/2022 - AgRg

01/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071285 - AgRg no AREsp 2021401 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Conhecido em parte o recurso de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71285/2022 - AgRg no AREsp 2021401

25/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

25/02/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122310/2022

25/02/2022 20:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 20:18

Protocolizada Petição 122310/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

17/02/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71285/2022

11/02/2022 13:42

Protocolizada Petição 71285/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

08/02/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60639/2022

08/02/2022 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60549/2022

08/02/2022 19:57

Protocolizada Petição 60639/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

08/02/2022 19:49

Protocolizada Petição 60549/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2022

07/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ROGER DA SILVA PEREIRA PINTO

14/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2021 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 01133452/2021, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado constante do substabelecimento de fl. 1421 na autuação dos presentes autos.

14/12/2021 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133452/2021

14/12/2021 15:10

Protocolizada Petição 1133452/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021

13/12/2021 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/12/2021

10/12/2021 22:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 01119152/2021, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do advogado MATHEUS MAYER MILANEZ - OAB/DF 59.370 da autuação dos presentes autos.

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/12/2021 17:12

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1119152/2021

10/12/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103801663. Publicação prevista para 13/12/2021)

10/12/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 10:00

Protocolizada Petição 1119152/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/12/2021

26/11/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS