TJDFT - 0726984-62.2024.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:09
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 16:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
02/09/2025 16:08
Outras decisões
-
01/09/2025 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 02:50
Publicado Certidão em 18/08/2025.
-
18/08/2025 02:50
Publicado Certidão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
16/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
14/08/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 23:16
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 18:33
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 18:32
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 16:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
13/08/2025 15:10
Recebidos os autos
-
13/08/2025 15:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/08/2025 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
12/08/2025 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 15:51
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2025 03:01
Publicado Despacho em 24/06/2025.
-
24/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726984-62.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA DESPACHO A acusada peticionou, ao id. 239896905, manifestando ciência dos autos e requerendo prazo para apresentar resposta à acusação.
Diante do comparecimento espontâneo (id. 239896905), considera-se citada.
Dê-se vista à Defesa para apresentar resposta à acusação, momento que deverá informar se ratifica a prova oral colhida em sede de audiência de produção antecipada de provas (id. 228081933).
Intime-se o Ministério Público para informar se ratifica as provas colhidas nos autos.
Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito -
18/06/2025 17:33
Recebidos os autos
-
18/06/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
17/06/2025 23:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 17:14
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 16:33
Recebidos os autos
-
30/05/2025 16:33
Outras decisões
-
29/05/2025 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
29/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 02:50
Publicado Decisão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
13/05/2025 21:20
Recebidos os autos
-
13/05/2025 21:20
Outras decisões
-
13/05/2025 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
19/03/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:50
Recebidos os autos
-
19/03/2025 14:50
Outras decisões
-
17/03/2025 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
17/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 19:14
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:56
Expedição de Ofício.
-
07/03/2025 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
07/03/2025 13:33
Outras decisões
-
06/03/2025 19:28
Juntada de Certidão
-
03/03/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:48
Expedição de Ofício.
-
13/02/2025 03:56
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 02:34
Publicado Certidão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2025 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 15:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 16:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
07/02/2025 11:48
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:26
Publicado Certidão em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
06/02/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 17:51
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
05/02/2025 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
05/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 02:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:37
Publicado Edital em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF - 4ª QUARTA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) O Dr.
Ricardo Rocha Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de CEILÂNDIA/ DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa os autos da Ação Penal nº. 0726984-62.2024.8.07.0003, em que é ré SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA, filho de NILSON SILVA DE ALMEIDA e de MARIA APARECIDA OLIVEIRA, nascido em 16/08/1989, inscrito no CPF: *29.***.*06-46, denunciada como incurso no artigo 171 do Código penal.
Como não foi possível citá-lo pessoalmente, CITA-A e INTIMA-A na forma ficta, por meio deste edital, conforme estabelece o art. 361 e 363, §1º, do CPP.
Caso não compareça ou não nomeie defensor, no prazo legal do edital, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.
Fica, ainda, cientificado de que ser-lhe-á nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA do DISTRITO FEDERAL para o patrocínio de sua defesa.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, o qual será afixado em local próprio e publicado no Diário de Justiça do Distrito Federal - DJE/TJDFT.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na QNM 11 Área Especial nº 01, Edifício do Fórum de CEILÂNDIA, Sala 02, Fórum Desembargador José Manoel Coelho, Centro, CEILÂNDIA/DF, CEP: 72215110, Telefones: (61) 3103-9470, Fax: (61) 3103-0401, Horário de Funcionamento de segunda à sexta das 12 às 19h.
Dado e passado, em 13 de dezembro de 2024,Eu, Núria de Jesus Macêdo, Diretora de Secretaria, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz.
NÚRIA DE JESUS MACÊDO Diretora de Secretaria -
13/12/2024 18:57
Expedição de Edital.
-
13/12/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2024 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:51
Recebidos os autos
-
26/11/2024 18:51
Outras decisões
-
25/11/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
25/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 02:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:30
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726984-62.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público para apresentar novo endereço e telefone da ré, ou requerer o que entender de direito, no prazo legal.
CEILÂNDIA/DF, 29 de outubro de 2024.
VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral -
29/10/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 03:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 03:43
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 22:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2024 19:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2024 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
12/10/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 18:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2024 18:16
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 02:33
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726984-62.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de procuração apresentada pela advogada da vítima para a habilitação como assistente de acusação (Id. 211965328).
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedido, Id. 212037567.
DEFIRO a habilitação requerida de assistência de acusação formulado pela vítima, conforme previsto no art. 268, do CPP.
Anote-se.
Intimem-se as partes.
No mais, aguarde-se a tentativa de citação da ré nos demais endereços apresentados na certidão de Id. 209466781.
Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto -
24/09/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 21:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 12:42
Recebidos os autos
-
24/09/2024 12:42
Outras decisões
-
23/09/2024 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
23/09/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0726984-62.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SUIARA OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de habilitação da advogada constituída pela vítima, conforme procuração ao id. 209295729.
Retifique-se a autuação.
Frise-se que o presente deferimento tem a finalidade exclusiva de acompanhamento processual, não sendo o caso de assistência, cujo requerimento deve ser expresso e instruído conforme previsão legal.
Intime-se.
Cumpra-se.
Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto -
11/09/2024 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 13:46
Recebidos os autos
-
11/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 13:46
Outras decisões
-
10/09/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
10/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:27
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/09/2024 14:53
Recebidos os autos
-
03/09/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
30/08/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
30/08/2024 17:24
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
30/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 16:51
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/08/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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