19/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLO AVELAR FERREIRA NELSON CRUZ em 13/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 09 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.

Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA.

Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.

ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra.

PATRICIA QUIDA SALLES.

Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial.

A sessão foi encerrada às 16 horas e 20 minutos.

Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível.
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:33

Conhecido o recurso de C. A. F. N. C. - CPF: *62.***.*76-24 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718496-30.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 09 de outubro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 17ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019).

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 20 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
20/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:42

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718496-30.2024.8.07.0000 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 63847186, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (12/09/2024 a 19/09/2024) Brasília/DF, 10 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
10/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:14

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 14:24

Recebidos os autos
26/06/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
25/06/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:26

Recebidos os autos
07/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/06/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:13

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 20:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/05/2024 14:07

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:35

Recebidos os autos
10/05/2024 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/05/2024 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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