02/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:22

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA DE ATIVOS.

FRUSTRAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS IRREGULARES.

OFÍCIO À SECRETARIA DE FAZENDA DO DF.

AUSÊNCIA DE PESQUISAS JUNTO AO INFOJUD E E-RIDFT.

MEIOS DE EXECUÇÃO DISPONÍVEIS AO CREDOR NÃO ESGOTADOS.

INDEFERIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O dever de cooperação dos sujeitos do processo, previsto no artigo 6º do CPC/15, exige do julgador uma postura ativa, capaz de facilitar que a demanda atinja o fim a que se destina, mediante a utilização dos inúmeros mecanismos que o Magistrado detém para o exercício da função jurisdicional, que não são disponíveis, em geral, aos cidadãos. 2.

No caso dos autos, restaram frustradas diversas tentativas de localização e penhora de ativos para adimplir integralmente a dívida em nome da Executada/Agravada, por meio de alguns dos sistemas informatizados à disposição do Juízo e das partes, quais sejam, Sisbajud e Renajud. 3.

Inobstante entendimento favorável desta Turma pela possibilidade de expedir ofício à SEFAZ/DF, não há nos autos pesquisas via Infojud ou de imóveis realizadas no e-RIDF, de forma que não foram esgotados todos os meios disponíveis para localização de bens e ativos da parte devedora. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:44

Conhecido o recurso de AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 21:11

Recebidos os autos
01/07/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de AFRODITE MOTEL E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2024 13:42

Recebidos os autos
03/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
29/05/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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