11/03/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
05/11/2024 21:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705622-68.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: VIVIAN LIMA JORGE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando a manifestação da ofendida Nome: VIVIAN LIMA JORGE Endereço: SRIA I QI 7 CJ Z LT 20 - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 98255-0057, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 211100658, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a CARLA FERREIRA SANTOS, telefone: (31) 99307-6832.

Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 12:38:51.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
16/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:45

Recebidos os autos
16/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:44

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
16/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
13/09/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 04:46

Processo Desarquivado
12/09/2024 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 15:18

Mandado devolvido dependência
07/06/2024 15:18

Mandado devolvido dependência
07/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
07/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:25

Recebidos os autos
07/06/2024 11:25

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
07/06/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
07/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/06/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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