03/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em 28/05/2025
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Recebidos os autos
28/05/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/05/2025 19:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
17/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 10:10

Recebidos os autos
09/05/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/05/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:53

Expedição de Autorização.
13/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0768645-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE FEITOSA BEZERRA DE GUSMAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2025 14:19:52.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
08/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 17:04

Recebidos os autos
07/01/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 05:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 13:57

Recebidos os autos
16/11/2024 13:57

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:53

Recebidos os autos
09/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 13:37

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0768645-79.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: JULIANE FEITOSA BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de setembro de 2024 12:54:03.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:33

Recebidos os autos
20/08/2024 15:33

Outras decisões
19/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:09

Recebidos os autos
13/08/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:57

Recebidos os autos
07/08/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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