03/09/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:02

Transitado em Julgado em 26/08/2025
02/09/2025 17:00

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 17:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
01/09/2025 18:55

Determinado o Arquivamento
01/09/2025 18:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
01/09/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 00:00

Intimação

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: VIRTUAL Data: 26/08/2025 Hora: 17:50 .Link para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/tW4bByOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
23/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 17:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
03/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702736-81.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFFERSON DOS SANTOS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

JEFFERSON DOS SANTOS GOMES foi citado ao ID 204323208; constituiu advogado nos autos; apresentou resposta à acusação ao ID 206908979.

Todavia, verifico não ser o caso de absolvição sumária, até mesmo porque não invocadas pela defesa quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP.

O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Ratifico, por oportuno, o recebimento da denúncia.

II.

Quanto ao mais, foram arroladas as seguintes testemunhas nos autos: a) Comuns ao Ministério Público e ao réu: 1- Em segredo de justiça, vítima – ID: 192142298; Nesse sentido, designe-se data para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

Após, intimem-se as partes e as testemunhas arroladas.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
30/08/2024 16:11

Recebidos os autos
30/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 15:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/06/2024 16:07

Apensado ao processo #Oculto#
30/05/2024 16:15

Recebidos os autos
30/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/05/2024 12:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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