27/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 08:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:09

Recebidos os autos
12/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 16:09

Recebidos os autos
12/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:17

Recebidos os autos
12/11/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/10/2024 11:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:14

Recebidos os autos
04/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 18:14

Recebidos os autos
04/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/10/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/10/2024 14:42

Recebidos os autos
04/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 14:32

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 22:09

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 06:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:28

Conhecido o recurso de ALEX ROCHA DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*37-36 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:55

Recebidos os autos
03/07/2024 18:12

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/07/2024 16:34

Recebidos os autos
01/07/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:16

Recebidos os autos
15/05/2024 05:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/05/2024 18:29

Recebidos os autos
13/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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