22/10/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES FUSCALDI em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA BOGADO DE CAMPOS PIRES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:40

Recebidos os autos
20/09/2024 16:36

Conhecido o recurso de DANIELE CRISTINA BOGADO DE CAMPOS PIRES - CPF: *08.***.*23-40 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PRIMEIRA TURMA RECURSAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 13 a 20/09/2024 De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 13 de setembro de 2024, terá início a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento do processo em epígrafe.

Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual.

Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023.

O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/09/2024).

As solicitações de retirada de pauta da 14ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 13/09/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021.

Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes.
04/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 14:23

Recebidos os autos
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIELE CRISTINA BOGADO DE CAMPOS PIRES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/08/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/08/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:27

Recebidos os autos
06/08/2024 17:27

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/07/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
23/07/2024 00:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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