11/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:21

Recebidos os autos
08/09/2025 10:21

Outras decisões
29/08/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:56

Recebidos os autos
09/07/2025 17:56

Outras decisões
26/06/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
25/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:09

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de CLINICA ULTRA ESTETICA LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de JHON KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de IGOR LEANDRO MEDEIROS PEREIRA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, não recebo a emenda à inicial, de modo que a lide se mantém delimitada ao pedido de resolução da sociedade Medeiros Serviços de Estética Ltda, mediante a retirada da parte autora de seu quadro social.Tendo em vista a ausência de prova suficiente à revogação do benefício de gratuidade de justiça da autora, rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade à autora.Ademais, defiro a gratuidade ao réu JHON KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRA.Além disso, em relação ao réu pessoa jurídica, verifico que se trata de empresa que já encerrou suas atividades, de modo que é possível compreender fazer jus ao benefício.

Assim, defiro a gratuidade a empresa ré.Assim, indefiro os pedidos de provas relativos à fase de apuração de haveres, que devem ser realizados em momento oportuno.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade CLINICA ULTRA ESTETICA LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-00 em relação ao autor IGOR LEANDRO MEDEIROS PEREIRA - CPF: *32.***.*64-32, desde 03/05/2024, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social.

Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a retirada da parte autora da composição societária das referidas sociedades.

A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade.

Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma.

A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629).

A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC).

Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
27/03/2025 08:48

Recebidos os autos
27/03/2025 08:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 14:52

Recebidos os autos
15/01/2025 14:52

Outras decisões
21/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/10/2024 19:42

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:21

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Venha a parte autora em réplica.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Nayrene Souza Ribeiro da Costa Juíza de Direito Substituta
12/09/2024 17:28

Recebidos os autos
12/09/2024 17:28

Outras decisões
12/09/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/09/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:41

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:21

Recebidos os autos
13/08/2024 15:21

Outras decisões
13/08/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:27

Recebidos os autos
05/08/2024 15:27

Outras decisões
31/07/2024 11:47

Recebidos os autos
31/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 12:23

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:20

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 10:47

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:46

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:47

Recebidos os autos
29/05/2024 14:47

Recebida a emenda à inicial
28/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2024 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 12:22

Recebidos os autos
01/05/2024 12:21

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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