TJDFT - 0704099-72.2020.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 15:13
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 17:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/11/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:18
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
25/11/2024 21:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/11/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 14:38
Recebidos os autos
-
25/11/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 14:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
25/11/2024 14:12
Juntada de laudo
-
07/11/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:08
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 16:21
Recebidos os autos
-
05/11/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 15:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/11/2024 15:12
Juntada de Ofício
-
04/11/2024 15:07
Juntada de Ofício
-
30/10/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 19:01
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2024 19:01
Desentranhado o documento
-
28/10/2024 18:33
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 17:37
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 17:21
Recebidos os autos
-
14/10/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/10/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
14/10/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 30/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:33
Publicado Despacho em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 09:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704099-72.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Receptação (3435) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES DESPACHO Ciente.
Tendo em vista as certidões e documento de IDs 200551293, 209606513 e 211148392, cumpra-se determinação constante da sentença de ID 114831922.
Santa Maria/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024 13:56:46.
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
20/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 15:08
Recebidos os autos
-
20/09/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
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16/09/2024 02:22
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 09/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704099-72.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES ATO ORDINATÓRIO Por força da Portaria nº 04, de 25 de junho de 2013, expeça-se intimação, por AR, para o réu FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES da certidão de ID 200551293 referente ao decurso de prazo da determinação de decretação de perda em favor da União da quantia apreendida em seu poder (ID 189178639).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL FABRICIO MIRTO NOVAIS FLORENCIO Diretor de Secretaria -
02/09/2024 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 04:25
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 25/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 05:27
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 24/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:08
Publicado Despacho em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/06/2024 03:20
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 19:15
Recebidos os autos
-
17/06/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
17/06/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 14:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/04/2024 18:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
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18/03/2024 13:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/03/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 09:20
Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
-
07/03/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 13:22
Expedição de Carta.
-
07/02/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 10:25
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 12:31
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
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02/02/2024 17:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/02/2024 16:54
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/05/2023 01:16
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 18/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 10/05/2023.
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09/05/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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05/05/2023 19:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/05/2023 17:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/05/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 15:59
Recebidos os autos
-
05/05/2023 15:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
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05/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
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27/04/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 02:33
Publicado Edital em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
13/01/2023 16:28
Expedição de Edital.
-
16/12/2022 07:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 15:07
Recebidos os autos
-
15/12/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
14/12/2022 17:16
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 03:38
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 13/12/2022 23:59.
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06/12/2022 02:21
Publicado Certidão em 05/12/2022.
-
06/12/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:46
Juntada de carta
-
30/09/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 15:15
Expedição de Carta.
-
21/09/2022 16:08
Juntada de carta
-
20/05/2022 17:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/05/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:58
Expedição de Carta.
-
10/05/2022 02:47
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
07/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 16:44
Juntada de carta
-
08/03/2022 16:41
Juntada de Petição de apelação
-
03/03/2022 00:22
Publicado Sentença em 03/03/2022.
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01/03/2022 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
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24/02/2022 12:40
Transitado em Julgado em 08/02/2022
-
23/02/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 17:36
Expedição de Termo.
-
15/02/2022 19:56
Expedição de Carta.
-
08/02/2022 20:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 17:34
Juntada de termo
-
07/02/2022 19:58
Recebidos os autos
-
07/02/2022 19:58
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2022 16:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
04/02/2022 15:19
Juntada de Petição de razões finais
-
01/02/2022 00:37
Publicado Certidão em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
28/01/2022 09:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:18
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 15:15, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
30/12/2021 14:10
Juntada de Certidão
-
30/12/2021 14:07
Expedição de Mandado.
-
30/12/2021 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/12/2021 13:51
Expedição de Mandado.
-
30/12/2021 13:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/12/2021 13:34
Juntada de Certidão
-
30/12/2021 13:32
Expedição de Ofício.
-
30/12/2021 13:24
Transitado em Julgado em 13/12/2021
-
07/12/2021 02:36
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 06/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 14:50
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 16:28
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 15:15, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
26/11/2021 10:04
Recebidos os autos
-
26/11/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 21:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2021 16:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
24/11/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 16:42
Juntada de termo
-
23/11/2021 17:56
Recebidos os autos
-
23/11/2021 17:56
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/11/2021 15:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
22/11/2021 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 13:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
18/11/2021 09:45
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/11/2021 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 00:48
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 16/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 02:25
Publicado Certidão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 20:52
Recebidos os autos
-
08/11/2021 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 16:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
08/11/2021 15:57
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2021 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 17:21
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 17:17
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 17:15
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 18:36
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 08:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2021 10:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 14:13
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 18:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2021 15:15, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
15/09/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 14:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 20:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 20:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 20:28
Expedição de Ofício.
-
08/09/2021 20:21
Expedição de Mandado.
-
25/08/2021 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
24/08/2021 11:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/08/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 17:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 15:15, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
-
19/08/2021 19:42
Recebidos os autos
-
19/08/2021 19:42
Decisão interlocutória - recebido
-
19/08/2021 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
19/08/2021 15:01
Juntada de Petição de contestação
-
05/08/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 14:49
Juntada de carta
-
01/06/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 23:56
Expedição de Carta.
-
11/05/2021 22:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 21:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/03/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 02:43
Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES em 29/03/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 12:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/03/2021 02:38
Publicado Decisão em 22/03/2021.
-
20/03/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
-
18/03/2021 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 10:41
Recebidos os autos
-
18/03/2021 10:41
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
17/03/2021 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
17/03/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 02:32
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 14:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/02/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:46
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 15:35
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2021 19:02
Recebidos os autos
-
25/01/2021 19:02
Recebida a denúncia contra FLAVIO HENRIQUE DORNELAS DE SALES - CPF: *86.***.*60-14 (INDICIADO)
-
25/01/2021 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
-
25/01/2021 10:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/01/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 23:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/01/2021 16:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/01/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
30/12/2020 15:23
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 19:33
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 18:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 18:56
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 18:18
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:02
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 03:11
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 18:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2020 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 12:00
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 19:34
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 19:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 19:30
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 19:29
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 16:05
Juntada de Certidão
-
31/08/2020 15:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/08/2020 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2020 20:16
Juntada de Ofício
-
11/08/2020 12:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/08/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 19:30
Juntada de Ofício
-
22/07/2020 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 13:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 18:34
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 16:07
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2020
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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