TJDFT - 0704446-76.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 18:16
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de LISIANE ROBERTO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704446-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LISIANE ROBERTO DA SILVA, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por LISIANE ROBERTO DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL.
Em IDs 189847042 e 189848259 foram expedidas as RPVs referentes ao principal e honorários de sucumbência, respectivamente.
Por meio da petição de ID 206395838 o DISTRITO FEDERAL juntou depósito do valor exequendo, sendo R$5.494,42 referente ao principal e R$1.139,91 referente aos honorários sucumbencial e contratual.
Em ID 207797302, a parte exequente requereu a transferência dos valores depositados e indicou os dados bancários.
Em IDs 208811177 e 208809332 foram expedidos os alvarás de levantamento.
Nesse contexto, JULGO EXTINTO o presente processo nos moldes do art. 924, II, do CPC, bem como as RPVs de IDs 189847042 e 189848259.
Sem custas em razão da isenção de que goza o ente público.
Sem honorários.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
05/09/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 18:51
Recebidos os autos
-
04/09/2024 18:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2024 16:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 14:05
Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:56
Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 16/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:00
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
15/03/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:55
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 16:55
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 03:21
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 08:27
Recebidos os autos
-
01/03/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/02/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 04:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 18:26
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:26
Outras decisões
-
09/02/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 09:53
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:53
Outras decisões
-
03/02/2024 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:27
Recebidos os autos
-
12/12/2023 15:27
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
12/12/2023 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/12/2023 04:13
Decorrido prazo de LISIANE ROBERTO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 07:15
Recebidos os autos
-
27/11/2023 07:15
Outras decisões
-
27/11/2023 07:15
Concedida a gratuidade da justiça a LISIANE ROBERTO DA SILVA - CPF: *07.***.*22-72 (EXEQUENTE).
-
22/11/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/11/2023 18:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2023 16:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
19/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de LISIANE ROBERTO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de LISIANE ROBERTO DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 03:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 11:44
Recebidos os autos
-
26/06/2023 11:44
Indeferido o pedido de LISIANE ROBERTO DA SILVA - CPF: *07.***.*22-72 (EXEQUENTE)
-
23/06/2023 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2023 19:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2023 12:19
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
22/06/2023 00:58
Decorrido prazo de LISIANE ROBERTO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:29
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 18:00
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
19/05/2023 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/05/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 00:18
Publicado Despacho em 11/05/2023.
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10/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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08/05/2023 15:39
Recebidos os autos
-
08/05/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/04/2023 13:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/04/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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