21/05/2025 15:29

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 04:37

Processo Desarquivado
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:35

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:58

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:35

Arquivado Provisoramente
14/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/05/2025 13:10

Juntada de Ofício de requisição
08/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:12

Recebidos os autos
30/04/2025 14:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 14:12

Outras decisões
28/04/2025 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:17

Expedição de Ofício.
27/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de OLIVAL DE CASTRO ABADIA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:15

Recebidos os autos
04/11/2024 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/11/2024 17:15

Outras decisões
03/11/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 15:24

Recebidos os autos
22/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OLIVAL DE CASTRO ABADIA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704605-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVAL DE CASTRO ABADIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intimem-se as partes para se pronunciar sobre as informações apresentadas pela Contadoria Judicial (ID nº 212297927).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso indicado deve ser contabilizado em dobro, nos termos do art. 183 do CPC.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
27/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:27

Recebidos os autos
26/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/09/2024 23:05

Recebidos os autos
25/09/2024 23:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OLIVAL DE CASTRO ABADIA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704605-87.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLIVAL DE CASTRO ABADIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de cumprimento de Sentença apresento por OLIVAL DE CASTRO ABADIA em face do DISTRITO FEDERAL e do IPREV/DF.

Decisão de ID nº 192034839 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação dos Executados.

Ao ID nº 196512456, o Distrito Federal apresentou manifestação afirmando não se opor aos cálculos apresentados pelo credor.

Diante disso, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial.

Cálculos atualizados apresentados ao ID nº 206920738.

As partes, então, foram intimadas a se manifestar.

Ao ID nº 207998287, o Exequente pugnou pela homologação dos cálculos e pela expedição dos requisitórios.

O Distrito Federal, por sua vez (ID nº 209634557), apresentou discordância.

Argumenta que houve diferença nos percentuais da SELIC adotados pela Contadoria Judicial, o que acabou por gerar excesso.

Os autos retornaram à conclusão. É o relatório.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para se pronunciar (em parecer) sobre a alegação do Distrito Federal.

Com a juntada da documentação, volvam-se os autos à conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:20

Recebidos os autos
04/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de OLIVAL DE CASTRO ABADIA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:40

Recebidos os autos
08/08/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:16

Recebidos os autos
04/04/2024 10:16

Outras decisões
03/04/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:22

Recebidos os autos
08/03/2024 11:22

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/03/2024 22:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 13:42

Recebidos os autos
09/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:49

Recebidos os autos
27/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
25/11/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:55

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:46

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:46

Recebidos os autos
07/11/2022 15:46

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/11/2022 13:57

Recebidos os autos
04/11/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de OLIVAL DE CASTRO ABADIA em 19/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:12

Recebidos os autos
07/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:10

Desentranhado o documento
10/09/2022 17:31

Recebidos os autos
10/09/2022 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:15

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 16:15

Recebidos os autos
09/08/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/07/2022 19:26

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 19:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:30

Recebidos os autos
08/07/2022 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:24

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 20:27

Recebidos os autos
01/10/2021 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/09/2021 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2021 02:39

Publicado Despacho em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 16:50

Recebidos os autos
31/08/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 14:05

Recebidos os autos
04/08/2021 14:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/08/2021 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2021 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2021 14:25

Publicado Decisão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 16:46

Recebidos os autos
16/07/2021 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2021 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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