STJ - 0029355-42.2007.8.07.0001

11/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 711872/2022 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0711872 - AgInt no REsp 1619358 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADÍLSON DOS SANTOS, ARLINDO LOPES, MAJOLO ITALMAR ÁVILA CAMPELO e PAULO ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00711872/2022 - AgInt no REsp 1619358/DF

29/04/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711872/2022 - AgInt no REsp 1619358/DF

01/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição nº 138250/2023

01/03/2023 11:26

Protocolizada Petição 138250/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2023

03/10/2022 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2022 06:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 20:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799181/2022

12/09/2022 12:11

Protocolizada Petição 799181/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 711872/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711872/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711872/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711872/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 711872/2022

22/08/2022 20:52

Protocolizada Petição 711872/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

01/07/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:50

Conhecido o recurso de ADÍLSON DOS SANTOS, ARLINDO LOPES, MAJOLO ITALMAR ÁVILA CAMPELO e PAULO ALVES DA SILVA e não-provido

08/09/2021 17:26

Juntada de Petição de petição nº 810183/2021

08/09/2021 17:05

Protocolizada Petição 810183/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

17/06/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 572825/2021

17/06/2021 17:40

Protocolizada Petição 572825/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2021

04/05/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

30/04/2020 18:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266974/2020

30/04/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2020 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 266974/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/04/2020 12:55

Protocolizada Petição 266974/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2020

24/08/2016 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

24/08/2016 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 544517 (2014/0168328-2)

23/08/2016 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2016 14:53

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/08/2016 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

02/08/2016 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Responsável pelo NURER da 2ª Seção) - pela SJD

02/08/2016 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO

29/07/2016 11:16

Protocolizada Petição 354303/2016 () em 29/07/2016

29/07/2016 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - analisar pressupostos

26/07/2016 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS