04/06/2025 16:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:03

Recebidos os autos
24/01/2025 16:03

Revogada a medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
24/01/2025 16:03

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/01/2025 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/01/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 18:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:01

Recebidos os autos
13/11/2024 18:01

Outras decisões
13/11/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705733-58.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: PAULO CESAR DE CARVALHO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 21/11/2024 Hora: 15:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
11/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
09/09/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:20

Recebidos os autos
06/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:52

Recebidos os autos
03/09/2024 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
03/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:53

Recebidos os autos
02/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
02/09/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:48

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/08/2024 13:31

Recebidos os autos
01/08/2024 13:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/08/2024 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/08/2024 12:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 19:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
31/07/2024 18:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2024 11:02

Expedição de Alvará de Soltura .
29/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 12:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/07/2024 12:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/07/2024 12:49

Homologada a Prisão em Flagrante
29/07/2024 10:32

Juntada de gravação de audiência
29/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 11:14

Juntada de laudo
28/07/2024 08:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/07/2024 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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