12/09/2025 16:29

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de USUÁRIO DO PERFIL MULTVIDEOS_BR NO TIKTOK em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:34

Recebidos os autos
08/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:43

Recebidos os autos
09/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
22/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736998-14.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES REU: USUÁRIO DO PERFIL MULTVIDEOS_BR NO TIKTOK DESPACHO Ao autor para se manifestar sobre a resposta de ID 234714252, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/05/2025 21:52

Recebidos os autos
12/05/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:27

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:18

Recebidos os autos
30/04/2025 17:17

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR).
25/03/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:42

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:34

Recebidos os autos
21/02/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/02/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 23:16

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:29

Recebidos os autos
06/02/2025 14:29

Deferido o pedido de PARTIDO DOS TRABALHADORES - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR).
29/01/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 11:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 14:45

Expedição de Ofício.
29/11/2024 19:01

Recebidos os autos
29/11/2024 19:01

Outras decisões
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:45

Recebidos os autos
22/11/2024 19:45

Recebida a emenda à inicial
07/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/11/2024 00:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 20:27

Recebidos os autos
16/10/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/09/2024 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736998-14.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO DOS TRABALHADORES REU: USUÁRIO DO PERFIL MULTIVIDEOS_BR NO TIKTOK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerente a fim de informar se pretende a exclusão do vídeo apontado como ofensivo à sua honra, ou se confirma pretender apenas a reparação do alegado dano moral.

Registro que na análise do arquivo inserido no ID 209416098, intitulado: "Vídeo impugnado", não obstante se observar conteúdo que seria direcionado ao atual governo, pode-se inferir, num juízo preliminar, que também se direciona à agremiação partidária, vez que traz caricaturas e montagens com diversos do seus membros e ao final consta montagem com o nome do partido, seu emblema e cor padrão, fato que, em princípio, demonstraria a legitimidade da parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
13/09/2024 20:50

Recebidos os autos
13/09/2024 20:50

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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