23/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706633-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JACSON GOMES ROSA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 218353160, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 23/03/2026 Hora: 17:10 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025, 14:18:48.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst
13/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2026 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/06/2025 16:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 18:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:36

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/10/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:33

Recebidos os autos
08/10/2024 13:33

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
08/10/2024 13:33

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706633-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: JACSON GOMES ROSA CERTIDÃO Às partes a respeito do laudo ID 213490035.

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024, 11:04:47.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
07/10/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
02/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706633-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Requerido: REU: JACSON GOMES ROSA DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 212579269, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 212544297.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0706632-56.2024.8.07.0012).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, e com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:32

Recebidos os autos
27/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
27/09/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:57

Recebidos os autos
25/09/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
17/09/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 17:36

Recebidos os autos
13/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0706633-41.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ofensor: REU: JACSON GOMES ROSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu em cartório o réu, o qual foi devidamente citado e declarou que possui advogado particular, qual seja. o Dr.

Elisandro já devidamente cadastrado nos autos.

Ato contínuo, a referida parte forneceu seu novo endereço, a saber: Nome: JACSON GOMES ROSA Endereço: Residencial Morro da Cruz, Qd 34 R. 2cs 29, cel 99814-1099, Residencial Morro da Cruz (São Sebastião), BRASÍLIA - DF - CEP: 71693-500 Para constar, lavro este termo e abro prazo para a Defesa se manifestar em resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024, 18:27:34.

Servidor (a) TJDFT Assinado eletronicamente
10/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:11

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/09/2024 16:18

Recebidos os autos
06/09/2024 16:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/09/2024 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
04/09/2024 10:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/09/2024 10:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/09/2024 09:42

Juntada de Alvará de soltura
02/09/2024 17:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/09/2024 17:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2024 17:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/09/2024 17:42

Homologada a Prisão em Flagrante
02/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:21

Juntada de gravação de audiência
02/09/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/09/2024 17:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/09/2024 12:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/09/2024 11:22

Juntada de laudo
01/09/2024 11:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/09/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 06:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/09/2024 06:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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