STJ - 0705674-20.2022.8.07.0019

07/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Não conhecido o recurso de PREMIUM COMERCIAL DE PESCADOS LTDA

11/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99635/2025

11/02/2025 00:05

Protocolizada Petição 99635/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2025

04/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500183899. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS