08/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
08/04/2025 11:06

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 11:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PREMIUM COMERCIAL DE PESCADOS EIRELI em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705674-20.2022.8.07.0019 AGRAVANTE: PREMIUM COMERCIAL DE PESCADOS EIRELI AGRAVADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 16:00

Recebidos os autos
11/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:03

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/11/2024 13:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/11/2024 15:29

Juntada de Petição de agravo
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 09:44

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:33

Recebidos os autos
22/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 15:58

Recebidos os autos
30/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:11

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:14

Conhecido o recurso de PREMIUM COMERCIAL DE PESCADOS EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 15:10

Recebidos os autos
15/07/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/07/2024 17:43

Recebidos os autos
15/07/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/07/2024 19:16

Recebidos os autos
10/07/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/07/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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