30/09/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/09/2024 18:11

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA em 25/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTE.

REDISCUSSÃO.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material.

Não possuem caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada como regra, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados em uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil ainda que opostos com o fim de prequestionamento. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:23

Recebidos os autos
19/07/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/07/2024 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:14

Recebidos os autos
17/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 06:21

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:59

Conhecido o recurso de GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:41

Recebidos os autos
27/05/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/04/2024 02:19

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:27

Recebidos os autos
10/04/2024 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/04/2024 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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