10/10/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANIBAL GUIMARAES SOUZA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

IMPUGNAÇÃO REJEITADA.

DECURSO.

PRAZO RECURSAL.

ESTABILIZAÇÃO DA DECISÃO.

AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE. 1.

A decisão que rejeita a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença e determina a remessa dos autos à Contadoria Judicial após o decurso do prazo recursal não enseja a suspensão do processo, tendo em conta a possibilidade de interposição de recursos, tanto no primeiro quanto no segundo grau, por ambas as partes. 2. É inerente à marcha processual que se aguarde o transcurso do prazo para manifestação das partes, após pronunciamento judicial de conteúdo decisório, para a realização da medida seguinte determinada pelo juiz.

Por fim, cabe ressaltar que não é necessário que se aguarde o trânsito em julgado de todos os recursos interpostos pelo Distrito Federal.

Pendente recurso desprovido de efeito suspensivo, não há óbice à continuidade do cumprimento de sentença. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
14/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:04

Conhecido o recurso de ANIBAL GUIMARAES SOUZA - CPF: *29.***.*05-87 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:40

Recebidos os autos
29/07/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/07/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANIBAL GUIMARAES SOUZA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:27

Recebidos os autos
07/06/2024 21:27

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
06/06/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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