03/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro parcialmente o pedido apresentado pelo exequente ao ID 247983646 e concedo o prazo de 15 dias para que apresente bens suscetíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, a teor do artigo 921, III do CPC.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 11:07

Recebidos os autos
01/09/2025 11:07

Outras decisões
28/08/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:23

Recebidos os autos
07/08/2025 17:23

Outras decisões
06/08/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora "on line", via SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Tentada a penhora "on line", esta restou infrutífera (doc.

Anexo).

Considerando que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa (Art. 4º, caput, do CPC) e que o juiz deve velar pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta ao sistema RENAJUD, cujos resultado seguem anexos à presente decisão.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da executada, resultando a diligência sem êxito.

Ademais, deixei de proceder às pesquisas junto à Receita Federal, por meio eletrônico (Infojud) em face da executada, uma vez que aquele sistema somente possibilita a consulta de Declaração de Renda de Pessoas Jurídicas até o exercício de 2016, o que torna totalmente inócua para resultado pretendido.

Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das consultas realizadas e indicar o(s) bem(ns) que pretende a penhora, instruindo o pedido com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão da ação, nos termos do artigo 921, III do CPC.

Prazo: 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/07/2025 18:17

Recebidos os autos
21/07/2025 18:17

Outras decisões
21/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/07/2025 10:31

Recebidos os autos
17/07/2025 10:31

Outras decisões
16/07/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o julgamento definitivo do agravo de instrumento n. 0719371-63.2025.8.07.0000, intimo a parte executada para efetuar o depósito de R$ 1.080.222,13, no prazo de 05 dias, sob pena de continuidade dos atos expropriatórios.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 12:52

Recebidos os autos
04/07/2025 12:52

Outras decisões
04/07/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/07/2025 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 09:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 238794480, uma vez que a decisão de ID 237701633 determinou que o processo somente teria seu andamento, após a certificação do trânsito em julgado da sentença.

Ademais, como o pedido exequendo é vultuoso, ensejando, acaso ocorrida a penhora antes da condição suspensiva, poderá trazer severos prejuízos financeiros à parte executada.

Mantenho o processo suspenso, até que seja prestada a informação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento manejado pelo executado.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 09:16

Recebidos os autos
24/06/2025 09:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:06

Recebidos os autos
10/06/2025 17:06

Outras decisões
09/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/06/2025 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:09

Recebidos os autos
30/05/2025 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/05/2025 11:30

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 612 B, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372 CEP: 70094900, BRASILIA-DF Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de ID 233162010 sem manifestação da parte executada.

Nos termos da decisão de ID 233162010, fica a parte exequente intimada para apresentar bens suscetíveis de penhora, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 9 de maio de 2025 13:29:24.

BARBARA SANDY LORETO CHAVES
09/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:13

Recebidos os autos
23/04/2025 12:13

Indeferido o pedido de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
15/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:48

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:43

Recebidos os autos
20/03/2025 12:43

Outras decisões
14/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:21

Recebidos os autos
14/02/2025 09:21

Outras decisões
13/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:08

Recebidos os autos
20/01/2025 11:08

Outras decisões
15/01/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido apresentado pelo exequente ao ID 219884911 e concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento fiel da decisão de ID 217398562.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/12/2024 11:09

Recebidos os autos
06/12/2024 11:09

Deferido o pedido de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *10.***.*00-49 (EXEQUENTE).
05/12/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:42

Recebidos os autos
13/11/2024 11:42

Outras decisões
05/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Recebidos os autos
22/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/10/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, ao menos neste estágio processual, o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, principalmente porque as próprias fotografias apresentadas na petição de ID 212492827, convergem para o cumprimento da medida.

Contudo, intimo a parte executada para que, no prazo de 05 dias, apresente nos autos, o cronograma da execução das obras, bem como informe como promoverá a solução para os defeitos apontados.

Desde já, informo às partes que se mantiverem a postura beligerante e ser necessária a conversão da obrigação em perdas e danos, este Juízo determinará a liquidação do valor, em fase própria, e tal questão será remetida para perícia, sendo que ambos os litigantes deverão arcar com os honorários do perito, o que somente acarretará aumento nas despesas do processo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 18:44

Recebidos os autos
03/10/2024 18:43

Outras decisões
26/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741107-13.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte exequente, pela derradeira vez, para se manifestar quanto aos termos da petição de ID 208106216, onde o executado informa estar cumprindo com a obrigação de fazer, no prazo de 15 dias.

Informo ao exequente que a sua inércia será interpretada como cumprimento da obrigação imposta ao exequente e o processo será extinto, pelo artigo 924, II do CPC.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 11:11

Recebidos os autos
13/09/2024 11:11

Outras decisões
11/09/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:37

Recebidos os autos
16/08/2024 12:37

Outras decisões
12/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 18:19

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:43

Recebidos os autos
05/07/2024 12:43

Outras decisões
02/07/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/07/2024 11:23

Processo Desarquivado
02/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:29

Recebidos os autos
28/06/2023 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2023 01:51

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 13:38

Transitado em Julgado em 19/06/2023
19/06/2023 12:33

Recebidos os autos
19/06/2023 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/06/2023 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:27

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:19

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:10

Recebidos os autos
22/05/2023 11:10

Outras decisões
19/05/2023 12:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
05/05/2023 02:31

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:25

Recebidos os autos
25/03/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2022 15:24

Expedição de Certidão.
25/03/2022 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
24/02/2022 23:11

Juntada de Petição de apelação
03/02/2022 00:26

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
03/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
01/02/2022 09:19

Recebidos os autos
01/02/2022 09:19

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
14/01/2022 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/01/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
12/01/2022 14:50

Recebidos os autos
12/01/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2021 11:40

Recebidos os autos
17/12/2021 11:40

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/12/2021 21:32

Juntada de Petição de alegações finais
30/11/2021 17:02

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 16:30, 18ª Vara Cível de Brasília.
23/11/2021 17:41

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 10:18

Recebidos os autos
22/11/2021 10:18

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/11/2021 17:52

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 12:57

Expedição de Certidão.
19/11/2021 11:05

Recebidos os autos
19/11/2021 11:05

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 11:25

Juntada de Petição de especificação de provas
10/11/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/11/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 14:29

Recebidos os autos
18/10/2021 14:29

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/10/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 15:05

Expedição de Certidão.
11/10/2021 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2021 16:30, 18ª Vara Cível de Brasília.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 11:50

Recebidos os autos
01/10/2021 11:50

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/09/2021 19:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 13/09/2021.
15/09/2021 17:31

Recebidos os autos
15/09/2021 17:30

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 16:31

Recebidos os autos
09/09/2021 16:31

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:22

Recebidos os autos
06/08/2021 12:22

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/07/2021 12:03

Expedição de Certidão.
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA em 14/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
30/06/2021 22:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 10:41

Recebidos os autos
21/06/2021 10:41

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:18

Recebidos os autos
24/05/2021 17:18

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/05/2021 21:24

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 13:18

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:47

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 12:47

Juntada de Petição de réplica
06/04/2021 03:03

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 13:10

Recebidos os autos
30/03/2021 13:10

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/03/2021 15:40

Juntada de Petição de reconvenção
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:39

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:16

Recebidos os autos
08/03/2021 14:16

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2021 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/03/2021 11:15

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de REZENDE HERMETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 20:36

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:49

Expedição de Certidão.
09/02/2021 08:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/02/2021 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
18/12/2020 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 13:18

Expedição de Mandado.
17/12/2020 12:11

Recebidos os autos
17/12/2020 12:11

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2020 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 12:33

Recebidos os autos
16/12/2020 12:33

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/12/2020 09:18

Expedição de Certidão.
16/12/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 03:02

Publicado Certidão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 12:46

Expedição de Certidão.
14/12/2020 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo