01/09/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 21:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/06/2025 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
12/06/2025 09:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/06/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/04/2025 09:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
22/04/2025 09:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/04/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:44

Juntada de Petição de comprovante
21/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:53

Recebidos os autos
20/03/2025 19:53

Deferido o pedido de MARIA IVONE DA SILVA MOREIRA - CPF: *83.***.*35-15 (INVENTARIANTE).
18/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:04

Recebidos os autos
28/02/2025 17:04

Recebida a emenda à inicial
14/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710743-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): AUGUSTO JOSE DA SILVA DECISÃO Promova-se a inclusão no pólo ativo das pessoas e dos espólios qualificados no ID 217914664.

A determinaçao de emenda não foi suficientemente atendida.

Emende-se a inicial para: a) indicar indicar o(a) representante de cada espólio e informar se foi feito inventário e quem foi destinado ao exercício da inventariança (item 2, da determinação de emenda); b) esclarecer se algum dos herdeiros será representado pelo advogado subscritor e, não havendo procuração já anexada, deverá anexar.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC.

No silêncio, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
19/12/2024 16:41

Recebidos os autos
19/12/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/11/2024 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:34

Recebidos os autos
06/11/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0710743-10.2024.8.07.0004 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): AUGUSTO JOSE DA SILVA DECISÃO Cuida-se de ação de SOBREPARTILHA em que a inventariante MARIA IVONE DA SILVA MOREIRA, nomeada processo de inventário do falecido AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, requer a sobrepartilha de valores decorrentes do processo 0037148-60.2003.4.01.3400, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em que foi reconhecido o direito ao reajuste remuneratório de 28,86% sobre os vencimentos do falecido, apurado o importe de R$ 105.629,17 a partilhar.

A inventariante alega que, no momento da propositura do inventário, não tinha conhecimento dessa ação, motivo pelo qual esses valores não foram incluídos.

Acrescenta que os herdeiros CLARISMON e CLARISVALDO faleceram, e que os filhos se encontram em lugar incerto e não sabido.

Além disso, informa o falecimento de MARIA DE FÁTIMA, que não deixou bens nem descendentes.

Requer a liberação imediata dos valores e a concessão dos benefícios da justiça gratuita. É a síntese do que consta nos autos.

A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao espólio exige a comprovação da insuficiência de recursos, mediante demonstração de que o patrimônio deixado é modesto e insuficiente para arcar com as despesas processuais.

No presente caso, o pedido de levantamento de valor superior a R$ 100.000,00 revela-se incompatível com o benefício da gratuidade de justiça, observada, ainda, a liquidez do patrimônio envolvido na sobrepartilha.

Emende-se a inicial para: 1) esclarecer o pedido de justiça gratuita e, alternativamente, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC); 2) consolidar a emenda de ID 210569520 e a petição inicial numa única peça; 3) apresentar a qualificação dos filhos dos herdeiros que faleceram após o inventário e apresentar o pedido de citação (eventualmente por edital, observando o disposto no art. 257, I, do CPC); 4) apresentar a qualificação completa de todos os herdeiros.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC.

No silêncio, venham os autos conclusos para indeferimento da inicial.

A emenda deverá vir na forma de nova petição inicial.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
11/10/2024 17:53

Recebidos os autos
11/10/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA IVONE PEREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

2.

Emende-se a inicial para juntar procuração outorgada pela inventariante e demais herdeiros, emitida em data recente, vez que o processo de arrolamento data do ano de 2002 e informe-se, desde logo, os dados bancários completos, inclusive chave PIX de titularidade da inventariante.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
28/08/2024 15:02

Recebidos os autos
28/08/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/08/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2024 23:43

Recebidos os autos
14/08/2024 23:43

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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