STJ - 0739053-09.2022.8.07.0000

20/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A e não-provido

14/05/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/04/2024 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista documentos juntados fl. 240/242.

16/02/2024 20:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 240 a 243 e encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua trami

16/02/2024 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/02/2024 20:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 11:04

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07390530920228070000 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 235.)

07/02/2024 07:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

18/01/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS