29/01/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 20:06

Recebidos os autos
24/01/2025 20:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/01/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/01/2025 09:48

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/12/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703317-90.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME EXECUTADO: AGATA MARIA PINHEIRO DA SILVA DESPACHO Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi bloqueada quantia por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC).

Desnecessária a intimação da parte executada para apresentar impugnação, haja vista a revelia.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
16/12/2024 14:23

Recebidos os autos
16/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 14:14

Recebidos os autos
04/11/2024 14:14

Outras decisões
04/11/2024 14:14

em cooperação judiciária
04/11/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
30/10/2024 10:25

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AGATA MARIA PINHEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703317-90.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: AGATA MARIA PINHEIRO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Promovo o julgamento antecipado na forma do artigo 355, inciso II, do CPC, pois as provas constantes dos autos são suficientes para o deslinde do feito, razão pela qual é desnecessária a dilação probatória.

Revelia verificada.

Ré citada e intimada.

Falta de oferta de defesa.

Presunção relativa de veracidade que incide sobre os fatos narrados.

Sem questões processuais pendentes, passo ao exame do mérito, consignando, desde já, que à parte autora assiste razão.

No caso em apreço, os elementos carreados nos autos, aliados aos efeitos da revelia, demonstram que a filha da requerida concluiu o módulo contratado, frequentando todas as aulas, entretanto não pagou as mensalidades dos meses de abril a julho/2023, que somam o montante de R$ 3.334,15.

Assim, impõe-se à requerida o dever de indenizar o autor no valor do prejuízo sofrido - R$ 3.334,15.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 3.334,15, com juros de 1% ao mês, e correção pelo INPC, a partir da citação até 29/08/24; a partir de 30/08/24 a atualização do valor será feita apenas pela taxa SELIC (Lei n. 14.905/2024).

Resolvo o feito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
11/10/2024 11:30

Recebidos os autos
11/10/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/10/2024 13:22

Recebidos os autos
08/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAP IDIOMAS LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
02/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:52

Recebidos os autos
01/10/2024 02:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703317-90.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAP IDIOMAS LTDA - ME REQUERIDO: AGATA MARIA PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/10/2024 15:00, na Sala 18 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala18_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS
13/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
12/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 18:31

Recebidos os autos
12/09/2024 18:31

Outras decisões
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
11/09/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/09/2024 02:40

Recebidos os autos
10/09/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 15:58

Desentranhado o documento
12/08/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:06

Recebidos os autos
31/07/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/07/2024 11:47

Recebidos os autos
28/07/2024 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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