17/02/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 17:09

Recebidos os autos
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 05:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:35

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
12/11/2024 15:34

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/11/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
07/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:09

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
31/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 19:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2024 17:49

Recebidos os autos
30/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:49

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/09/2024
30/10/2024 17:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706014-23.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Crimes de Trânsito (3632) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao Ministério Público para realizar as tratativas visando à celebração do ANPP, conforme determinado na decisão proferida no ID 209488113.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 25 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
25/09/2024 10:04

Recebidos os autos
25/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0706014-23.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Crimes de Trânsito (3632) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios requer a suspensão do curso do processo, a fim de que sejam realizadas tratativas com o indiciado visando à celebração do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP (ID 209437589).

Diante das razões consignadas pelo órgão ministerial, DEFIRO a concessão do prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam adotadas as diligências necessárias para a celebração do ANPP.

Mantenham os autos suspensos, aguardando a conclusão das diligências pelo órgão ministerial.

Após o transcurso do prazo supracitado, sem manifestação, intime-se o órgão ministerial para que informe acerca da celebração do acordo.

Samambaia-DF, segunda-feira, 2 de setembro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:28

Recebidos os autos
02/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
30/08/2024 18:49

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:30

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/08/2024 11:30

Recebidos os autos
23/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
23/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/08/2024 11:09

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/08/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:00

Recebidos os autos
30/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
30/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:59

Recebidos os autos
17/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
17/04/2024 10:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/04/2024 20:01

Expedição de Alvará de Soltura .
15/04/2024 12:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/04/2024 12:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/04/2024 12:14

Homologada a Prisão em Flagrante
15/04/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:33

Juntada de gravação de audiência
15/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/04/2024 17:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/04/2024 11:39

Juntada de laudo
14/04/2024 08:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/04/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/04/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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