12/09/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0719607-40.2024.8.07.0003 Ação: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: Intimo a parte inventariante a efetuar o recolhimento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/09/2025 18:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:27

Recebidos os autos
09/09/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
04/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 07:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 18:48

Recebidos os autos
03/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/08/2025 10:24

Recebidos os autos
18/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/08/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:31

Recebidos os autos
25/07/2025 10:31

Outras decisões
23/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/07/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:53

Recebidos os autos
11/07/2025 10:53

Outras decisões
09/07/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 10:04

Recebidos os autos
09/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/07/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:40

Recebidos os autos
18/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0719607-40.2024.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): MARLENE DE SOUZA SANTANA LEITE - CPF/CNPJ: *74.***.*00-49, JOAO BATISTA SANTANA - CPF/CNPJ: *34.***.*00-97, MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA - CPF/CNPJ: *96.***.*84-72, MARIA ANTONINA DE JESUS SANTANA DA SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*39-49, MARIA ALICE DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *63.***.*44-68, JOAQUIM DO CARMO SANTANA - CPF/CNPJ: *64.***.*76-00, ANTONIO CARLOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *16.***.*19-53, MAURO DE SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *77.***.*00-00, LUIZ SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*35-68, JOSE JOAQUIM DE SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*79-87, MARIA DA GUIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *18.***.*40-68 e ZELIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *79.***.*40-15 REQUERIDO(S): JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF/CNPJ: *36.***.*97-15 e ELVIRA SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de sobrepartilha dos bens deixados por JOAQUIM JOSE DE SANTANA, falecido em 26/10/2019 (certidão de óbito ID 209681457) e ELVIRA SOUZA SANTANA, falecido em (certidão de óbito ID 209681459).

Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição ID 238414012 da Fazenda Pública indicando pendências a serem sanadas.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
09/06/2025 11:03

Recebidos os autos
09/06/2025 11:03

Outras decisões
05/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/06/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:30

Recebidos os autos
19/05/2025 17:30

Outras decisões
16/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 15:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:05

Recebidos os autos
09/04/2025 10:05

Outras decisões
08/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:10

Decorrido prazo de MAURO DE SOUZA SANTANA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:49

Recebidos os autos
10/03/2025 09:49

Outras decisões
28/02/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:57

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:15

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de MAURO DE SOUZA SANTANA em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:50

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:04

Recebidos os autos
05/12/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 17:16

Recebidos os autos
29/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:16

Recebida a emenda à inicial
25/11/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/11/2024 20:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 23:50

Recebidos os autos
23/10/2024 23:50

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0719607-40.2024.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): MARLENE DE SOUZA SANTANA LEITE - CPF/CNPJ: *74.***.*00-49, JOAO BATISTA SANTANA - CPF/CNPJ: *34.***.*00-97, MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA - CPF/CNPJ: *96.***.*84-72, MARIA ANTONINA DE JESUS SANTANA DA SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*39-49, MARIA ALICE DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *63.***.*44-68, JOAQUIM DO CARMO SANTANA - CPF/CNPJ: *64.***.*76-00, ANTONIO CARLOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *16.***.*19-53, MAURO DE SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *77.***.*00-00, LUIZ SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*35-68, JOSE JOAQUIM DE SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*79-87, MARIA DA GUIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *18.***.*40-68 e ZELIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *79.***.*40-15 REQUERIDO(S): JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF/CNPJ: *36.***.*97-15 e ELVIRA SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para proceder à anotação de intervenção do Ministério Público, eis que presente os requisitos do artigo 178 do CPC.

Anote-se. 2.

Intime-se a parte autora para que junte aos autos petição inicial substitutiva, retificando a qualificação do herdeiro incapaz. 3.

Emende-se no prazo de quinze dias.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 10:02

Recebidos os autos
27/09/2024 10:02

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/09/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0719607-40.2024.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): MARLENE DE SOUZA SANTANA LEITE - CPF/CNPJ: *74.***.*00-49, JOAO BATISTA SANTANA - CPF/CNPJ: *34.***.*00-97, MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA - CPF/CNPJ: *96.***.*84-72, MARIA ANTONINA DE JESUS SANTANA DA SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*39-49, MARIA ALICE DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *63.***.*44-68, JOAQUIM DO CARMO SANTANA - CPF/CNPJ: *64.***.*76-00, ANTONIO CARLOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *16.***.*19-53, MAURO DE SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *77.***.*00-00, LUIZ SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*35-68, JOSE JOAQUIM DE SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*79-87, MARIA DA GUIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *18.***.*40-68 e ZELIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *79.***.*40-15 REQUERIDO(S): JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF/CNPJ: *36.***.*97-15 e ELVIRA SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora se há herdeiro incapaz, visto que constou no formal de partilha (ID 209681454) que o herdeiro LUIZ SOUZA SANTANA é pessoa incapaz.

Caso a resposta seja positiva deverá a parte autora juntar aos autos a sentença que declarou a curatela do referido herdeiro.

Emende-se no prazo de quinze dias.

I.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 17:44

Recebidos os autos
19/09/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0719607-40.2024.8.07.0003 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE(S): MARLENE DE SOUZA SANTANA LEITE - CPF/CNPJ: *74.***.*00-49, JOAO BATISTA SANTANA - CPF/CNPJ: *34.***.*00-97, MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA - CPF/CNPJ: *96.***.*84-72, MARIA ANTONINA DE JESUS SANTANA DA SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*39-49, MARIA ALICE DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *63.***.*44-68, JOAQUIM DO CARMO SANTANA - CPF/CNPJ: *64.***.*76-00, ANTONIO CARLOS DE SANTANA - CPF/CNPJ: *16.***.*19-53, MAURO DE SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *77.***.*00-00, LUIZ SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*35-68, JOSE JOAQUIM DE SANTANA - CPF/CNPJ: *98.***.*79-87, MARIA DA GUIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *18.***.*40-68 e ZELIA DE JESUS SANTANA - CPF/CNPJ: *79.***.*40-15 REQUERIDO(S): JOAQUIM JOSE DE SANTANA - CPF/CNPJ: *36.***.*97-15 e ELVIRA SOUZA SANTANA - CPF/CNPJ: *25.***.*99-87 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de sobrepartilha pelo rito do alvará, referente aos saldos disponíveis em duas contas bancárias.

Deve o inventariante apresentar os pix de todos os herdeiros.

Emende-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Ceilândia/DF.

RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
05/09/2024 10:35

Recebidos os autos
05/09/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:24

Recebidos os autos
07/08/2024 19:24

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:15

Recebidos os autos
30/07/2024 12:15

Determinação de redistribuição por prevenção
16/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/06/2024 12:58

Recebidos os autos
24/06/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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