07/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MIRIAN MELO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 17:24

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:12

Transitado em Julgado em 06/02/2025
10/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 21:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:19

Recebidos os autos
27/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MIRIAN MELO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487< I do COC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a parte requerida BPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA a pagar requerente MIRIAN MELO DOS SANTOS o valor de R$ 2.061,11 (dois mil e sessenta e um reais e onze centavos), com correção monetária desde o inadimplemento (13/05/2024) e juros contados desde a citação (12/06/2024 – ID 201777627), ambos seguindo os índices legais.

Em relação ao pedido de cancelamento da autora junto à plataforma de jogos, reconheço a ilegitimidade passiva da ré e extingo o processo ser resolução de mérito, com base no art. 485, VI do CPC.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
09/09/2024 19:14

Recebidos os autos
09/09/2024 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 23:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 22:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/07/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 02:35

Recebidos os autos
02/07/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2024 09:12

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 13:41

Recebidos os autos
04/06/2024 13:41

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:56

Recebidos os autos
20/05/2024 17:56

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 23:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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