07/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:38

Processo Desarquivado
07/03/2025 14:38

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:22

Transitado em Julgado em 01/03/2025
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO HOLANDA CALDAS em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:32

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:00

Recebidos os autos
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0780522-16.2024.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ANTONIO HOLANDA CALDAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 12:51:22.
14/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:37

Transitado em Julgado em 11/12/2024
03/01/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO HOLANDA CALDAS em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Delta Air Lines em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 23:19

Recebidos os autos
21/11/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:19

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 02:03

Juntada de Petição de réplica
02/11/2024 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/11/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0780522-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ANTONIO HOLANDA CALDAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/10/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 13:45:11.
13/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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