TJDFT - 0714166-67.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 12/05/2025 23:59.
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12/05/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 02:58
Publicado Decisão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 19:15
Recebidos os autos
-
28/04/2025 19:14
Outras decisões
-
23/04/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:07
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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02/04/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 02:38
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 18:36
Recebidos os autos
-
21/03/2025 18:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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24/01/2025 19:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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24/01/2025 19:28
Juntada de Certidão
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22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 02/12/2024 23:59.
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27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
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30/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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28/10/2024 21:09
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 18:41
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:41
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/10/2024 23:59.
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08/10/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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08/10/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 23/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:35
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0714166-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte executada para esclarecer a motivação do pagamento da rubrica 20735 DIF.GPS - LEI 5184/2013, tendo em vista a alegação de que não se refere a devolução de contribuição previdenciária, mas ao período que o valor da gratificação foi pago a menor.
Prazo: CINCO DIAS.
II - Com a manifestação, façam os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 16:22:10.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
06/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 17:43
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA em 03/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 05:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/08/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:31
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 23:11
Recebidos os autos
-
08/08/2024 23:11
Outras decisões
-
15/07/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/07/2024 13:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2024 15:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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06/02/2024 04:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 04:56
Decorrido prazo de LEONARDO FIDIAS BANDEIRA DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:51
Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 24/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:39
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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22/01/2024 15:38
Juntada de Petição de impugnação
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19/12/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:41
Recebidos os autos
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19/12/2023 11:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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19/12/2023 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/12/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 02:35
Publicado Despacho em 11/12/2023.
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07/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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05/12/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 15:07
Recebidos os autos
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05/12/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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05/12/2023 14:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/12/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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