31/01/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:39

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:58

Recebidos os autos
29/01/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
13/01/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:28

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/12/2024 17:07

Recebidos os autos
23/12/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:29

Expedição de Ofício.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUELI COSTA DURAES em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720164-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELI COSTA DURAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 14:05:09.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
02/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/09/2024 13:43

Recebidos os autos
02/09/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:16

Recebidos os autos
17/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de SUELI COSTA DURAES em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:47

Recebidos os autos
09/05/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:34

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:15

Recebidos os autos
13/03/2024 15:15

Outras decisões
11/03/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733858-69.2024.8.07.0001

Marcos Octavio Dias Stallone

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0733858-69.2024.8.07.0001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Marcos Octavio Dias Stallone

Advogado: Marcelo Gaido Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0705255-59.2024.8.07.0009

Asbr - Associacao de Assistencia dos Ser...

Vanda Lucia Rodrigues Rios

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0769156-14.2023.8.07.0016

Joaquim Lazinho Borges

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0720164-85.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Sueli Costa Duraes

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 17:29

Exibir Processo