22/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:32

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR CARVALHO LIMA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de A & T PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 21/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:50

Recebidos os autos
25/07/2025 14:50

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR CARVALHO LIMA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de A & T PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0723921-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 06:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2025 13:24

Recebidos os autos
18/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 22:13

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/05/2025 16:43

Conhecido o recurso de A & T PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 16:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:58

Recebidos os autos
13/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/05/2025 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:57

Conhecido o recurso de A & T PHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-51 (APELANTE) e ARTHUR CARVALHO LIMA - CPF: *11.***.*19-06 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 17:32

Recebidos os autos
10/03/2025 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 23:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:55

Recebidos os autos
25/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
14/02/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 11:32

Recebidos os autos
13/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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