04/09/2025 02:48

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:52

Recebidos os autos
02/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704686-40.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 11:02:07.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:53

Recebidos os autos
13/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:27

Recebidos os autos
16/06/2025 14:27

Outras decisões
11/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 18:30

Recebidos os autos
21/04/2025 18:30

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2025 12:41

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:34

Recebidos os autos
14/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:27

Recebidos os autos
17/02/2025 13:27

Outras decisões
13/02/2025 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2025 23:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:58

Juntada de Petição de laudo
27/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2024 13:52

Recebidos os autos
29/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:43

Recebidos os autos
15/10/2024 15:43

Nomeado perito
15/10/2024 15:43

Outras decisões
02/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704686-40.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura manuscrita ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/09/2024 14:39

Recebidos os autos
09/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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