29/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:26

Recebidos os autos
27/08/2025 15:26

Outras decisões
27/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
26/08/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2025 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
13/08/2025 20:24

Recebidos os autos
13/08/2025 20:24

Outras decisões
13/08/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:45

Recebidos os autos
31/07/2025 15:45

Outras decisões
30/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
21/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 16:23

Desentranhado o documento
19/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Outras decisões
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 14:19

Processo Desarquivado
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:37

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 11:26

Recebidos os autos
12/11/2024 11:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/11/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos
11/11/2024 14:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2024 13:47

Processo Desarquivado
08/11/2024 09:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 08:59

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ALCANTARA DA SILVA FORMIGA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700102-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELIZABETH PARANHOS PINTO, JOSE DA COSTA E SILVA FILHO, HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI, JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN, MARIA CRISTINA ALCANTARA DA SILVA FORMIGA, CLARICE DA SILVA NOBRE FORMIGA, WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA, BEATRIZ REMPPIS FORMIGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Oficie-se a Coorpre prestando as informações solicitadas e encaminhado o documento id.202852528 acerca sobrepartilha do Exequente falecido EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA.

Os autos deverão permanecer suspensos provisoriamente até o pagamento dos demais requisitórios.

Após o pagamento dos precatórios dos demais credores, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/09/2024 14:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 14:13

Recebidos os autos
11/09/2024 14:13

Outras decisões
10/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 18:11

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:39

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 07:13

Processo Desarquivado
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
02/09/2024 04:48

Processo Desarquivado
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700102-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: ELIZABETH PARANHOS PINTO, JOSE DA COSTA E SILVA FILHO, HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI, JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN, MARIA CRISTINA ALCANTARA DA SILVA FORMIGA, CLARICE DA SILVA NOBRE FORMIGA, WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA, BEATRIZ REMPPIS FORMIGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente dos ofícios da COORPRE de IDs. 209128516 e 208629292, por meio dos quais informa: 1.

A quitação do precatório referente à parte exequente: ELIZABETH P.

P. (ID 209128516). 2.

A retificação de requisitório referente à exequente: EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA.

Quanto ao ofício 208990032, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o ofício, visto que a COORPRE informa que não consta, na escritura pública de sobrepartilha (ID 63210843, págs. 05/06 e ID 63210844, págs. 01/02), renúncia expressa dos demais herdeiros em favor de MARIA CRISTINAA.

DA S.

F.

Ainda, os autos deverão permanecer suspensos provisoriamente até o pagamento dos demais requisitórios.

Após o pagamento dos precatórios dos demais credores, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 17:52

Arquivado Provisoramente
29/08/2024 16:17

Recebidos os autos
29/08/2024 16:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2024 16:17

Outras decisões
28/08/2024 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 17:31

Processo Desarquivado
28/08/2024 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 15:45

Arquivado Provisoramente
13/08/2024 19:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2024 16:45

Recebidos os autos
13/08/2024 16:45

Outras decisões
13/08/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700102-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS PINTO, JOSE DA COSTA E SILVA FILHO, EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI, JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o patrono promova a juntada aos autos da procuração e dos documentos pessoais dos herdeiros CLARICE DA SILVA NOBRE FORMIGA, WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA e BEATRIZ REMPPIS FORMIGA.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 17:36

Recebidos os autos
31/07/2024 17:36

Outras decisões
31/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:03

Recebidos os autos
05/07/2024 13:03

Outras decisões
03/07/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 23:32

Processo Desarquivado
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 21:54

Arquivado Provisoramente
16/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:11

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700102-86.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS PINTO, JOSE DA COSTA E SILVA FILHO, EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA, HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI, JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN SENTENÇA Considerando-se a quitação do débito, conforme noticiado na petição de ID 170770115, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da obrigação devida.

Expeça-se o alvará ao FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), conforme petição de ID 170770115.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Decorridos os prazos legais, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:52

Recebidos os autos
04/09/2023 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:14

Recebidos os autos
30/08/2023 09:14

Outras decisões
29/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença.

Anote-se no sistema.Intime-se a parte devedora (art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.
28/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 15:13

Recebidos os autos
27/07/2023 15:13

Outras decisões
27/07/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:09

Arquivado Provisoramente
20/05/2023 04:06

Processo Desarquivado
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/05/2023 16:47

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:24

Recebidos os autos
02/05/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/01/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2023 16:57

Processo Desarquivado
26/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:00

Arquivado Provisoramente
30/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
19/11/2022 01:11

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:17

Recebidos os autos
11/11/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
10/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:47

Recebidos os autos
10/10/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/10/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JURANDIR AUGUSTO DE ARAUJO ALVES em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO COSTA em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de NABIL CHATER em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:58

Recebidos os autos
13/09/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:13

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO COSTA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de JURANDIR AUGUSTO DE ARAUJO ALVES em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de NABIL CHATER em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN em 12/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/09/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:25

Recebidos os autos
31/08/2022 12:25

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/08/2022 23:20

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:41

Recebidos os autos
26/08/2022 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/05/2022 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/05/2022 15:32

Recebidos os autos
18/05/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
06/05/2022 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 18:23

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:35

Recebidos os autos
04/05/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/05/2022 04:11

Processo Desarquivado
03/05/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 14:33

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 14:32

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:59

Recebidos os autos
03/05/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de SANDRA MARIA FIGUEIREDO NOBRE FORMIGA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de NABIL CHATER em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO COSTA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de HUMBERTO SAULO TEIXEIRA NERI em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JURANDIR AUGUSTO DE ARAUJO ALVES em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JOAO BENTO MASIERO CASTELLAN em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ELIZABETH PARANHOS PINTO em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA E SILVA FILHO em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:50

Desentranhado o documento
19/04/2022 17:53

Recebidos os autos
19/04/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/04/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 08:52

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:33

Recebidos os autos
31/01/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/01/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2022 12:53

Expedição de Certidão.
31/01/2022 11:26

Recebidos os autos
31/01/2022 11:26

Declarada incompetência
13/01/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/01/2022 12:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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