02/04/2025 17:28

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:02

Recebidos os autos
31/03/2025 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/03/2025 18:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:06

Recebidos os autos
10/03/2025 19:06

Outras decisões
10/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:35

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:17

Recebidos os autos
21/02/2025 16:17

Outras decisões
19/02/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/02/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a pesquisa de bens realizada no RENAJUD restou infrutífera, bem como a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que o devedor não declarou rendimentos no exercício pesquisado.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 211676775.

Brasília/DF, 07/02/2025.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
10/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:48

Juntada de Petição de comunicação
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 14:31

Recebidos os autos
23/01/2025 14:30

Outras decisões
22/01/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:42

Recebidos os autos
11/12/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716597-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA REQUERIDO: 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 16:51

Recebidos os autos
19/09/2024 16:51

Outras decisões
19/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716597-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA REQUERIDO: 50.745.364 DIEGO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido para que se manifeste sobre a petição de id. 206701105 que noticia o descumprimento do acordo homologado (id. 200693333), no prazo de 05 dias.

Vindo a manifestação, dê-se vista ao autor.

Após, voltem os autos conclusos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 14:20

Recebidos os autos
06/09/2024 14:20

Outras decisões
03/09/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:06

Recebidos os autos
07/08/2024 14:06

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
06/08/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 13:12

Transitado em Julgado em 18/06/2024
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
18/06/2024 13:17

Recebidos os autos
18/06/2024 13:17

Homologada a Transação
17/06/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
17/06/2024 17:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 09:29

Recebidos os autos
14/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2024 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 09:13

Recebidos os autos
02/05/2024 09:13

Outras decisões
29/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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