TJDFT - 0700752-26.2023.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 14:17
Juntada de carta de guia
-
24/03/2025 14:11
Expedição de Carta.
-
14/03/2025 20:03
Recebidos os autos
-
14/03/2025 20:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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13/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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13/03/2025 16:15
Recebidos os autos
-
13/03/2025 16:15
Determinado o arquivamento
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12/03/2025 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
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21/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 21/02/2025.
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20/02/2025 21:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:13
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 20:00
Recebidos os autos
-
26/09/2024 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/09/2024 22:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 06:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 19:06
Recebidos os autos
-
12/09/2024 19:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/09/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
05/09/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:33
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0700752-26.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONAS RONIEL DOS SANTOS FONTELES VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para ciência da sentença.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 16:11:04.
ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria -
30/08/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 02:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2024 18:38
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 18:34
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 06:49
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2024 06:49
Desentranhado o documento
-
29/07/2024 06:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 08:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 19:32
Recebidos os autos
-
08/07/2024 19:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/07/2024 19:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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03/07/2024 19:30
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
03/07/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 17:23
Juntada de Certidão
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07/05/2024 15:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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07/05/2024 15:06
Outras decisões
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07/05/2024 15:06
Juntada de Certidão
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30/04/2024 19:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/04/2024 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 17:35
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 17:32
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 17:29
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 16:54
Juntada de Certidão
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20/11/2023 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/11/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 16:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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28/08/2023 14:14
Transitado em Julgado em 28/08/2023
-
21/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 14:50
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 13:27
Recebidos os autos
-
10/08/2023 13:27
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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07/08/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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31/07/2023 17:58
Recebidos os autos
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31/07/2023 17:58
Outras decisões
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31/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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24/07/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/06/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.
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26/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 13:27
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2023 17:24
Expedição de Mandado.
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29/05/2023 14:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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26/05/2023 17:28
Recebidos os autos
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26/05/2023 17:28
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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17/05/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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15/05/2023 15:28
Juntada de Certidão
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05/05/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 20:00
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 17:25
Juntada de Certidão
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26/01/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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