16/09/2025 03:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:39

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739907-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND, GILSON VALENTE LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora interpôs tempestivo recurso de apelação.

De ordem, nos termos da portaria 2/2022, deste juízo, ficam os Réus intimados a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 09:53:50.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:49

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:24

Recebidos os autos
29/07/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GILSON VALENTE LIMA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GILSON VALENTE LIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:34

Recebidos os autos
02/07/2025 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/03/2025 09:17

Recebidos os autos
17/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/03/2025 07:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:01

Recebidos os autos
28/02/2025 17:01

Outras decisões
28/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Provas (8990) PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) PROCESSO: 0739907-63.2023.8.07.0001 REQUERENTE: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND, GILSON VALENTE LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Decisão Interlocutória Tendo em vista a manifestação do autor, intime-se o Banco Itaú, no prazo de 05 (cinco) dias, a trazer aos autos a exibição de documentos que demonstrem o monitoramento da conta corrente em questão.

Vindo a manifestação, vistas ao autor pelo mesmo prazo.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 13:39

Recebidos os autos
26/02/2025 13:39

Outras decisões
24/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:58

Recebidos os autos
19/02/2025 09:58

Outras decisões
17/02/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GILSON VALENTE LIMA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/02/2025 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:42

Recebidos os autos
29/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:42

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (REQUERIDO)
29/01/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
29/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Outras decisões
30/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:23

Recebidos os autos
18/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:23

Outras decisões
17/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GILSON VALENTE LIMA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:24

Recebidos os autos
03/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:24

Deferido em parte o pedido de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND - CPF: *92.***.*17-34 (REQUERENTE)
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:42

Recebidos os autos
22/10/2024 15:42

Outras decisões
10/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Provas (8990) PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) PROCESSO: 0739907-63.2023.8.07.0001 REQUERENTE: DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND, GILSON VALENTE LIMA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Decisão Interlocutória Chamo o feito à ordem.

Primeiramente, diga-se se tratar de produção antecipada de provas, a qual, a princípio, não admite defesa tampouco recurso, nos termos do art. 382, §4º, CPC.

Apenas em nome da mitigação jurisprudencial do art. 382, §4º, CPC (por todos, conferir acórdão n. 1418319, 6ª Turma Cível, Relatora Soníria Rocha, DJ 20/04/2022), é que aceito as contestações ofertadas, consignando que, entretanto, este Juízo não poderá se pronunciar sobre a ocorrência de qualquer fato que se queira provar com as provas a serem produzidas ou suas consequências jurídicas.

A decisão ID 174392766 determinou que se produzissem nestes autos as provas requeridas nos itens "b" e "c" da emenda a inicial.

São essas: b) "Determinar que o requerido Itaú exiba todos os documentos relativos à abertura e monitoramento da conta bancária que recebeu o PIX"; c) "Determinar que o requerido Facebook informe no processo todos os logins realizados na conta de WhatsApp dos requerentes nos 5 dias que antecederam a transação, bem como no respectivo dia, indicando todas as mensagens enviadas e recebidas entre os requerentes." A prova do item "d" - "Deferir a produção de provas relativas aos fatos narrados sendo: i.

Pericial em relação ao aparelho celular do Sr.

Gilson; ii.

Pericial em relação às contas de WhatsApp dos requerentes, com foco nas mensagens trocadas no dia que realizado o PIX; iii.

Documental e pericial em relação à abertura e monitoramento da conta; iv.

Demais meios de provas admissíveis" - foi condicionada ao que se obtivesse com a prova "c".

A decisão ID 181007874 decotou da decisão ID 174392766 a parte da prova "c" relativa a "todas as mensagens enviadas e recebidas entre os requerentes".

Logo, continua pesando sobre o Facebook a obrigação de informar "no processo todos os logins realizados na conta de WhatsApp dos requerentes nos 5 dias que antecederam a transação".

E, em relação ao Itaú, exibir "todos os documentos relativos à abertura e monitoramento da conta bancária que recebeu o PIX".

Como não atendido o pedido pelo Banco Itaú, foi realizada busca e apreensão, ID 184208220, com resultado infrutífero.

Assim o sendo, intime-se novamente o Banco Itaú para trazer aos autos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, "todos os documentos relativos à abertura e monitoramento da conta bancária que recebeu o PIX", sob pena de responder por multa que ora fixo em R$ 2.000,00 por dia de descumprimento (limitada a R$ 68.000,00).

Intime-se.

Em relação ao Facebook, informa não ser viável, do ponto de vista material, informar todos os logins realizados na conta de whatsapp dos requerentes.

Esta tese não se sustenta mais nos autos, após o que decidido em agravo de instrumento (ID 205990608), cujo objeto era justamente a inviabilidade técnica arguida pelo Facebook em cumprir com o que lhe está sendo demandado neste processo.

Na petição ID 208781136, o Facebook assevera, no entanto, poder fornecer IP com data e hora, o que pode ser suficiente à parte autora.

Diante disso, intime-se o Facebook para fornecer o IP, com data e hora, referente à conversa descrita na inicial.

Prazo: 15 dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:41

Recebidos os autos
11/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:41

Outras decisões
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:10

Recebidos os autos
02/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:10

Outras decisões
31/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/07/2024 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:39

Recebidos os autos
01/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de GILSON VALENTE LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 14:12

Desentranhado o documento
22/01/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 15:36

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:17

Recebidos os autos
11/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 10:04

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/10/2023 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:44

Recebidos os autos
05/10/2023 16:44

Deferido o pedido de DANIEL FRANCOIS MARC BRIAND - CPF: *92.***.*17-34 (REQUERENTE).
02/10/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:29

Recebidos os autos
29/09/2023 15:29

Recebida a emenda à inicial
25/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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