TJDFT - 0717124-14.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 11:31
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 11:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 11:27
Transitado em Julgado em 17/09/2024
-
17/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DILZA DE CASTRO ALVES em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:18
Publicado Decisão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0717124-14.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) APELANTE: JOAO VITOR DA SILVA BATISTA, ARI DE CASTRO DINIZ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Reautue-se para a classe apelação criminal.
Os autos retornam do Superior Tribunal de Justiça com decisão exarada nos autos do Agravo em Recurso Especial interposto pela defesa do sentenciado (ID 58421768), mantendo íntegro o acórdão proferido por este colegiado (ID 49719630).
Nada mais havendo a ser examinado, DETERMINO a baixa dos autos à origem.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 16:12:02.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
06/09/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 11:25
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
05/09/2024 19:24
Recebidos os autos
-
05/09/2024 19:24
Determinado o arquivamento
-
05/09/2024 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DILZA DE CASTRO ALVES em 03/06/2024 23:59.
-
25/04/2024 17:58
Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
-
13/12/2023 18:43
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2023/0452224-2
-
13/12/2023 16:07
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
-
13/12/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
12/12/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/12/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 02:17
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
06/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
03/12/2023 13:25
Recebidos os autos
-
03/12/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/12/2023 13:25
Recebidos os autos
-
03/12/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/12/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/11/2023 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/11/2023 12:37
Recebidos os autos
-
22/11/2023 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/11/2023 19:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:54
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
03/11/2023 20:45
Juntada de Petição de agravo
-
24/10/2023 10:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/10/2023 10:02
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 00:12
Recebidos os autos
-
16/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2023 00:12
Recebidos os autos
-
16/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2023 00:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/10/2023 00:12
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2023 12:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/09/2023 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/09/2023 12:00
Recebidos os autos
-
22/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
21/09/2023 23:03
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 23:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:06
Publicado Certidão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 13:32
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/08/2023 13:32
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
25/08/2023 02:17
Decorrido prazo de DILZA DE CASTRO ALVES em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 12:47
Conhecido o recurso de ARI DE CASTRO DINIZ - CPF: *78.***.*87-07 (APELANTE) e JOAO VITOR DA SILVA BATISTA - CPF: *80.***.*56-41 (APELANTE) e não-provido
-
04/08/2023 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2023 00:07
Decorrido prazo de DILZA DE CASTRO ALVES em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:07
Decorrido prazo de DILZA DE CASTRO ALVES em 25/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/07/2023 00:06
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
17/07/2023 00:06
Publicado Despacho em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
15/07/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 16:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/07/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:27
Recebidos os autos
-
13/07/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 13:34
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
-
12/07/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 00:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/06/2023 15:19
Recebidos os autos
-
10/04/2023 12:03
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
-
09/04/2023 18:50
Recebidos os autos
-
16/03/2023 12:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
16/03/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 23:47
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
03/03/2023 00:08
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 12:47
Recebidos os autos
-
01/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
28/02/2023 13:26
Recebidos os autos
-
28/02/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/02/2023 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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