20/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420352/2025
13/05/2025 16:00

Protocolizada Petição 420352/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
09/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de WAGNER COSTA NOGUEIRA (PRESO) e não-provido
16/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118073/2024
16/12/2024 16:30

Protocolizada Petição 1118073/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 976907/2024
04/11/2024 17:57

Protocolizada Petição 976907/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/11/2024
30/10/2024 20:21

Juntada de Petição de ofício nº 967816/2024
30/10/2024 20:04

Protocolizada Petição 967816/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2024
30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 13:37

Expedição de Ofício nº 194291/2024-CPPE ao (à)Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal solicitando informações
29/10/2024 13:37

Expedição de Ofício nº 194259/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
29/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
29/10/2024 13:00

Não Concedida a Medida Liminar de WAGNER COSTA NOGUEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
24/10/2024 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
24/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/10/2024 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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