STJ - 0727414-54.2023.8.07.0001

16/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362227/2025

25/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 362227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conheço do agravo de EGLON FERREIRA SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

17/04/2025 05:30

Não conhecido o recurso de MATEUS FERREIRA RAMOS

11/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 198522/2025

11/03/2025 12:33

Protocolizada Petição 198522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

28/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS