29/07/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:37

Recebidos os autos
11/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se o entabulado no acordo: transfira-se o valor bloqueado via Sisbajud (R$ 2.155,00, ID n.º 234122107) para a conta judicial vinculada aos presentes.

Desbloqueie-se o valor de R$ 385,32.

Feito, transfira-se o valor de R$ 2.155,00 para a conta bancária informada na cláusula primeira, letra "c", do acordo.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2025 07:57

Recebidos os autos
01/07/2025 07:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:59

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Conforme certificado ao ID nº 234122107, foi efetuado o bloqueio de valores via SISBAJUD, tendo sido bloqueada a quantia de R$ 2.540,32 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 9.532,86.

Ao ID nº 235867901, o Exequente informou que as partes fizeram contato extrajudicial a fim de viabilizar um acordo para quitação do débito, apresentando seus termos.

Na sequência, ao ID nº 238000130, o executado apresentou impugnação à penhora do valor bloqueado, alegando sua impenhorabilidade.

Pois bem.

Considerando que o valor bloqueado é objeto da suposta tratativa (ID nº 235867901), concedo o prazo de 5 dias para que as partes apresentem o acordo em termos para homologação, com a assinatura das partes e/ou advogado com poderes para transigir, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
06/06/2025 17:12

Recebidos os autos
06/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
06/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 17:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA PINTO em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2025 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 00:31

Expedição de Carta.
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 12:42

Recebidos os autos
21/03/2025 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO EVANDO NASCIMENTO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:27

Recebidos os autos
24/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA PINTO em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:26

Expedição de Mandado.
28/11/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
12/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
16/10/2024 08:59

Recebidos os autos
16/10/2024 08:59

Deferido o pedido de ANTONIO EVANDO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*46-15 (EXEQUENTE).
15/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0767685-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EVANDO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULO CESAR SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 11:32:40.
30/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
20/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0767685-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EVANDO NASCIMENTO EXECUTADO: PAULO CESAR SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024 08:56:55.
11/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:43

Recebidos os autos
08/08/2024 08:43

Deferido o pedido de ANTONIO EVANDO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*46-15 (EXEQUENTE).
07/08/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/08/2024 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 11:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
02/08/2024 17:58

Recebidos os autos
02/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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