30/08/2025 21:31

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 21:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:37

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:56

Recebidos os autos
04/08/2025 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:21

Recebidos os autos
07/05/2025 17:21

Outras decisões
07/05/2025 17:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:54

Recebidos os autos
28/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 21:50

Recebidos os autos
10/09/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:50

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 12:54

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 02:34

Publicado Intimação em 24/06/2024.
21/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:39

Recebidos os autos
18/06/2024 15:39

Indeferido o pedido de RAFAEL DAMASCENO DA FONSECA - CPF: *27.***.*39-89 (AUTOR)
18/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/06/2024 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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